Qui, 20 de Setembro de 2012 09:42
Dentro do cronograma de reunião com o objetivo de discutir a metodologia de reposicionamento provisório (RTP), a ser aplicado as tarifas de saneamento básico nos sistemas regulados para Arce, gestores e analistas da agência, voltaram a se encontrar com a equipe da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O encontro ocorreu na sede da companhia, tendo como foco a apresentação por parte da Cagece de propostas visando aperfeiçoamento da metodologia elaborada pela Arce para balizar futuras alterações na tarifa de água e esgoto, enquanto se conclui o
levantamento e valoração de todos os ativos ligados a concessão de serviços de saneamento básico.
Na próxima quarta-feira dia 26 haverá novo encontro, quando então serão apresentadas as conclusões das rodadas anteriores e a minuta de resolução da Arce disciplinando o tema.
Vale ressaltar que a referida minuta, após analisada pelo conselho diretor da agência, será objeto de audiência pública.
O estabelecimento de um mecanismo provisório de reposicionamento tarifário é parte de um esforço maior de elaboração de uma nova metodologia de revisão das tarifas de saneamento básico,que possibilitará, dentre outros aspectos, o estímulo à eficiência, à qualidade e a redução de perdas na prestação do serviço público pela Cagece.
Serviço:
1)A Companhia de Água e Esgoto do Ceará é uma sociedade de economia mista de capital aberto. A gestão operacional é estruturada por meio de Unidades de Negócios, sendo quatro delas na Região Metropolitana de Fortaleza e oito unidades distribuídas no interior do Estado, correspondendo, aproximadamente, às bacias hidrográficas dos principais rios do Ceará. A Cagece opera em 150 dos 184 municípios do Estado, sendo que a Arce está presente em 149 cidades. A exceção é Fortaleza.
2)A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará é uma autarquia especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Foi criada em dezembro de m1997, por meio da Lei nº 12.786, para promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade tarifária dos serviços públicos por ela regulados.
20.09.2012
Assessoria de Imprensa da Arce
Angélica Martins (85 3101.1020)
O Ceará - Governo do Estado do Ceará:
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quinta-feira, 20 de setembro de 2012
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Dilma saúda o Ano Novo Judaico » Blog do Planalto
Dilma saúda o Ano Novo Judaico » Blog do Planalto:
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A presidenta Dilma divulgou mensagem, neste domingo, por ocasião do Ano Novo Judaico 5773. Leia, abaixo, a íntegra da mensagem:
“Dirijo-me a toda comunidade judaica do Brasil para desejar um venturoso novo ano 5773 – Rosh Hashaná, votos que estendo a todo o povo judeu.
Mais que uma data comemorativa, este é um momento muito especial de reflexão, avaliação e renovação para os judeus em todo o mundo. Momento de confraternização, mas também de busca de caminhos que conduzam sempre ao bem comum.
Esta é também uma oportunidade para que reafirmemos o respeito e a amizade que o povo brasileiro dedica ao povo judeu, cuja contribuição à formação política, social, cultural e econômica do mundo moderno tem sido extraordinária. De sua história milenar, muitas vezes marcada por perseguições, injustiças e sofrimentos, construiu-se e fortaleceu-se uma tradição de luta incessante pela liberdade e dignidade humana.
Faço votos que este novo Ano Judaico seja mais um marco dessa longa caminhada de sabedoria e paz, no qual se reforce a convivência harmoniosa entre todos os povos e as ações pela construção de um mundo de liberdade, democracia e paz para todos.
Com fraterna amizade, Shaná Tová.
Dilma Rousseff
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A presidenta Dilma divulgou mensagem, neste domingo, por ocasião do Ano Novo Judaico 5773. Leia, abaixo, a íntegra da mensagem:
“Dirijo-me a toda comunidade judaica do Brasil para desejar um venturoso novo ano 5773 – Rosh Hashaná, votos que estendo a todo o povo judeu.
Mais que uma data comemorativa, este é um momento muito especial de reflexão, avaliação e renovação para os judeus em todo o mundo. Momento de confraternização, mas também de busca de caminhos que conduzam sempre ao bem comum.
Esta é também uma oportunidade para que reafirmemos o respeito e a amizade que o povo brasileiro dedica ao povo judeu, cuja contribuição à formação política, social, cultural e econômica do mundo moderno tem sido extraordinária. De sua história milenar, muitas vezes marcada por perseguições, injustiças e sofrimentos, construiu-se e fortaleceu-se uma tradição de luta incessante pela liberdade e dignidade humana.
Faço votos que este novo Ano Judaico seja mais um marco dessa longa caminhada de sabedoria e paz, no qual se reforce a convivência harmoniosa entre todos os povos e as ações pela construção de um mundo de liberdade, democracia e paz para todos.
Com fraterna amizade, Shaná Tová.
Dilma Rousseff
terça-feira, 4 de setembro de 2012
UM CEARENSE A MENOS NO STJ - CESAR ASFOR SE APOSENTA
Cesar Rocha pede aposentadoria :: Notícias JusBrasil:
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Após 20 anos de serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha apresentou nesta segunda-feira (3) seu pedido de aposentadoria. Ele é atualmente o ministro mais antigo do Tribunal. Com o requerimento, cessa a distribuição de novos processos ao gabinete do magistrado.
Natural do Ceará, Cesar Rocha tem 64 anos. Já ocupou todos os cargos mais importantes da Corte e do Judiciário destinados a ministro do STJ foi presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal no biênio 2008-2010, corregedor nacional de Justiça (2007-2008), coordenador geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor geral da Justiça Eleitoral (2006-2007).
Uma de suas principais contribuições ao Poder Judiciário foi a implantação do processo judicial eletrônico, durante o período em que presidiu a Corte.
Atualmente, ocupa o cargo de diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); é o presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e o diretor da Ouvidoria.
Cesar Rocha chegou ao STJ em vaga destinada à advocacia. Sua aposentadoria antecipada abre vaga a um membro do Ministério Público.
Nomeado em 1992 para o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha completa, nesta terça-feira (22), 20 anos de atividades ininterruptas no STJ. É o decano da Corte, com uma trajetória que teve o seu ápice nos anos de 2008 a 2010, quando presidiu o Tribunal da Cidadania e promoveu um “choque de gestão”, ao definir como prioridades a modernização da estrutura, a racionalização das condutas e a agilização dos julgamentos.
Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços e incrementou a integração com organismos internacionais.
“O STJ conseguiu, em menos de dois anos, se tornar o primeiro tribunal no mundo a virtualizar todos os seus processos. E fez isso com o esforço dos ministros e dos servidores e técnicos do STJ. Inclusive o sistema que utilizamos para informatizar foi desenvolvido pelos servidores da Casa. E isso teve reconhecimento nacional e, também, internacional”, destacou o ministro.
Revolução
Foram mais de 430 mil processos digitalizados, cerca de 180 milhões de folhas que deixaram de ocupar espaço e de tomar tempo, tornando o trabalho mais fácil e rápido. Valores incalculáveis foram economizados em mobiliário, houve redução do tempo de duração do processo e milhares de hectares de árvores deixaram de ser derrubados.
O Banco Mundial incluiu o projeto no seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade.
A iniciativa também foi reconhecida no final de 2009 com o Prêmio Innovare, que consagra as melhores práticas jurídico-administrativas no âmbito do Judiciário brasileiro. E, em agosto de 2010, o “i-STJ Tribunais”, uma das vertentes do STJ na Era Virtual, foi premiado na IX Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico.
“Fizemos uma revolução silenciosa. A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital conferiu mais transparência e agilidade a essa demanda”, afirmou Cesar Rocha.
Ministro que mais julgou no STJ
Como julgador, Cesar Rocha coleciona também números expressivos: de maio de 1992 até agora, decidiu, somente como relator, mais de 146 mil processos, dos quais 140 mil apenas no STJ. No Tribunal Superior Eleitoral, seus julgados foram 4 mil processos, e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais 2.795. Como vogal, participou do julgamento de mais 600 mil processos.
“Eu fiz, nesses 20 anos, o que era possível fazer. Todos que trabalham aqui sabem da minha absoluta dedicação, da preocupação, principalmente com os princípios que norteiam um tribunal de cúpula como o STJ. Foram mais de 140 mil processos julgados, que demonstram que realmente é muito trabalho. Sinto que correspondo à oportunidade que me foi dada, a de integrar um tribunal de alta qualificação, com tantos colegas qualificados e empenhados, como é o STJ”, comentou o ministro.
Para Cesar Rocha, ser ministro é uma religião. Entretanto, algumas vezes, ele se questionou se essa vida valia a pena, uma vez que ela é pautada em muita renúncia, sacrifícios e dedicação.
“O juiz é muito incompreendido. Primeiro, porque quem perde acha que o magistrado julgou mal. E quem ganha, em sua maioria, acha que demorou, que o juiz não julgou por completo, que custou caro para o cidadão essa longa disputa judicial. Então, essas incompreensões trazem um toque de frustração a quem se dedica aos julgamentos. Mas as alegrias são muito maiores que as tristezas”, disse.
Combate à morosidade
Segundo o ministro Cesar Rocha, a morosidade é um problema que atinge o Poder Judiciário do mundo inteiro e há um grande esforço mundial para combatê-la. Entretanto, o ministro afirma que é muito difícil acabar com ela, principalmente em um país como o Brasil, em que as pessoas aprenderam a discutir judicialmente os seus direitos nos tribunais.
“A tendência é o Poder Judiciário ser, cada vez mais, o estuário para a solução desses conflitos. E isso é muito bom para o estado democrático de direito. Para se ter uma ideia, o Judiciário brasileiro recebe cerca de 20 milhões de processos por ano. Nós temos que utilizar instrumentos para combater a morosidade. Aqui no STJ trabalhamos primeiro com a virtualização dos processos e, segundo, com a racionalização dos recursos para o Tribunal, que tem como grande representante a Lei dos Recursos Repetitivos”, avaliou o ministro.
Quem é Cesar Asfor Rocha
Natural de Fortaleza (CE), Cesar Rocha é o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados aos membros do Tribunal.
Decano da Corte, foi seu presidente e vice, diretor da Revista, presidente de todas as comissões permanentes, corregedor nacional de Justiça, coordenador-geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, diretor do Centro de Estudos Judiciários, presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal e presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.
Atualmente, é presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e diretor da Ouvidoria do STJ. Integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do Tribunal da Cidadania.
Dos 87 ministros e nove desembargadores convocados que integraram o STJ em toda sua história, Cesar Rocha só não trabalhou com sete. Nesta segunda-feira (21), ele participou pela 50ª vez de uma eleição de lista de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal.
Na vida acadêmica, Cesar Rocha é mestre em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde possui título de notório saber jurídico e de professor honoris causa. É doutor honoris causa da Universidade de Fortaleza (Unifor), membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 23, tendo cinco livros publicados.
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Após 20 anos de serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha apresentou nesta segunda-feira (3) seu pedido de aposentadoria. Ele é atualmente o ministro mais antigo do Tribunal. Com o requerimento, cessa a distribuição de novos processos ao gabinete do magistrado.
Natural do Ceará, Cesar Rocha tem 64 anos. Já ocupou todos os cargos mais importantes da Corte e do Judiciário destinados a ministro do STJ foi presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal no biênio 2008-2010, corregedor nacional de Justiça (2007-2008), coordenador geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor geral da Justiça Eleitoral (2006-2007).
Uma de suas principais contribuições ao Poder Judiciário foi a implantação do processo judicial eletrônico, durante o período em que presidiu a Corte.
Atualmente, ocupa o cargo de diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); é o presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e o diretor da Ouvidoria.
Cesar Rocha chegou ao STJ em vaga destinada à advocacia. Sua aposentadoria antecipada abre vaga a um membro do Ministério Público.
Nomeado em 1992 para o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha completa, nesta terça-feira (22), 20 anos de atividades ininterruptas no STJ. É o decano da Corte, com uma trajetória que teve o seu ápice nos anos de 2008 a 2010, quando presidiu o Tribunal da Cidadania e promoveu um “choque de gestão”, ao definir como prioridades a modernização da estrutura, a racionalização das condutas e a agilização dos julgamentos.
Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços e incrementou a integração com organismos internacionais.
“O STJ conseguiu, em menos de dois anos, se tornar o primeiro tribunal no mundo a virtualizar todos os seus processos. E fez isso com o esforço dos ministros e dos servidores e técnicos do STJ. Inclusive o sistema que utilizamos para informatizar foi desenvolvido pelos servidores da Casa. E isso teve reconhecimento nacional e, também, internacional”, destacou o ministro.
Revolução
Foram mais de 430 mil processos digitalizados, cerca de 180 milhões de folhas que deixaram de ocupar espaço e de tomar tempo, tornando o trabalho mais fácil e rápido. Valores incalculáveis foram economizados em mobiliário, houve redução do tempo de duração do processo e milhares de hectares de árvores deixaram de ser derrubados.
O Banco Mundial incluiu o projeto no seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade.
A iniciativa também foi reconhecida no final de 2009 com o Prêmio Innovare, que consagra as melhores práticas jurídico-administrativas no âmbito do Judiciário brasileiro. E, em agosto de 2010, o “i-STJ Tribunais”, uma das vertentes do STJ na Era Virtual, foi premiado na IX Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico.
“Fizemos uma revolução silenciosa. A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital conferiu mais transparência e agilidade a essa demanda”, afirmou Cesar Rocha.
Ministro que mais julgou no STJ
Como julgador, Cesar Rocha coleciona também números expressivos: de maio de 1992 até agora, decidiu, somente como relator, mais de 146 mil processos, dos quais 140 mil apenas no STJ. No Tribunal Superior Eleitoral, seus julgados foram 4 mil processos, e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais 2.795. Como vogal, participou do julgamento de mais 600 mil processos.
“Eu fiz, nesses 20 anos, o que era possível fazer. Todos que trabalham aqui sabem da minha absoluta dedicação, da preocupação, principalmente com os princípios que norteiam um tribunal de cúpula como o STJ. Foram mais de 140 mil processos julgados, que demonstram que realmente é muito trabalho. Sinto que correspondo à oportunidade que me foi dada, a de integrar um tribunal de alta qualificação, com tantos colegas qualificados e empenhados, como é o STJ”, comentou o ministro.
Para Cesar Rocha, ser ministro é uma religião. Entretanto, algumas vezes, ele se questionou se essa vida valia a pena, uma vez que ela é pautada em muita renúncia, sacrifícios e dedicação.
“O juiz é muito incompreendido. Primeiro, porque quem perde acha que o magistrado julgou mal. E quem ganha, em sua maioria, acha que demorou, que o juiz não julgou por completo, que custou caro para o cidadão essa longa disputa judicial. Então, essas incompreensões trazem um toque de frustração a quem se dedica aos julgamentos. Mas as alegrias são muito maiores que as tristezas”, disse.
Combate à morosidade
Segundo o ministro Cesar Rocha, a morosidade é um problema que atinge o Poder Judiciário do mundo inteiro e há um grande esforço mundial para combatê-la. Entretanto, o ministro afirma que é muito difícil acabar com ela, principalmente em um país como o Brasil, em que as pessoas aprenderam a discutir judicialmente os seus direitos nos tribunais.
“A tendência é o Poder Judiciário ser, cada vez mais, o estuário para a solução desses conflitos. E isso é muito bom para o estado democrático de direito. Para se ter uma ideia, o Judiciário brasileiro recebe cerca de 20 milhões de processos por ano. Nós temos que utilizar instrumentos para combater a morosidade. Aqui no STJ trabalhamos primeiro com a virtualização dos processos e, segundo, com a racionalização dos recursos para o Tribunal, que tem como grande representante a Lei dos Recursos Repetitivos”, avaliou o ministro.
Quem é Cesar Asfor Rocha
Natural de Fortaleza (CE), Cesar Rocha é o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados aos membros do Tribunal.
Decano da Corte, foi seu presidente e vice, diretor da Revista, presidente de todas as comissões permanentes, corregedor nacional de Justiça, coordenador-geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, diretor do Centro de Estudos Judiciários, presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal e presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.
Atualmente, é presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e diretor da Ouvidoria do STJ. Integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do Tribunal da Cidadania.
Dos 87 ministros e nove desembargadores convocados que integraram o STJ em toda sua história, Cesar Rocha só não trabalhou com sete. Nesta segunda-feira (21), ele participou pela 50ª vez de uma eleição de lista de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal.
Na vida acadêmica, Cesar Rocha é mestre em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde possui título de notório saber jurídico e de professor honoris causa. É doutor honoris causa da Universidade de Fortaleza (Unifor), membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 23, tendo cinco livros publicados.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
UFC EM 18° LUGAR NO RANKING DA FOLHA-SP
A UECE = 53° LUGAR!
A UNIFOR EM 66º, NEM CLINTON SALVOU!
URCA SE CLASSIFICOU EM 119° LUGAR DE 188 POSSÍVEIS!
UVA 154°!
FORAM AVALIADAS 188 UNIVERSIDADES DO BRASIL ENTRE PÚBLICAS E PRIVADAS!
A UFC SE CLASSIFICOU MUITO BEM ENTRE PÚBLICAS E PRIVADAS SEGUNDO CRITÉRIOS DE QUALIDADE DE ENSINO = 2,3 - QUALIDADE DE PESQUISA = 49, 73 - AVALIAÇÃO DO MERCADO = 11,11 - INDICADOR DE INOVAÇÃO = 3,13;
Ranking Folha de Universidades - Rankings - Ranking de Universidades:
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NA PÁGINA DO RUF - RANKING UNIVERSITÁRIO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO VOCÊ PODERÁ INTERAGIR CONSTRUINDO SEU PRÓPRIO RANKING. BELA INICIATIVA!
A UNIFOR EM 66º, NEM CLINTON SALVOU!
URCA SE CLASSIFICOU EM 119° LUGAR DE 188 POSSÍVEIS!
UVA 154°!
FORAM AVALIADAS 188 UNIVERSIDADES DO BRASIL ENTRE PÚBLICAS E PRIVADAS!
A UFC SE CLASSIFICOU MUITO BEM ENTRE PÚBLICAS E PRIVADAS SEGUNDO CRITÉRIOS DE QUALIDADE DE ENSINO = 2,3 - QUALIDADE DE PESQUISA = 49, 73 - AVALIAÇÃO DO MERCADO = 11,11 - INDICADOR DE INOVAÇÃO = 3,13;
Ranking Folha de Universidades - Rankings - Ranking de Universidades:
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NA PÁGINA DO RUF - RANKING UNIVERSITÁRIO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO VOCÊ PODERÁ INTERAGIR CONSTRUINDO SEU PRÓPRIO RANKING. BELA INICIATIVA!
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