quarta-feira, 27 de agosto de 2014

ÁGUA, DESERTO, TRABALHO E CONVIVÊNCIA NO SEMIÁRIDO!

O contexto da convivência com o semiárido e a desertificação no Nordeste do Brasil e seu vasto território é uma questão que se desenrola por séculos sem uma solução, apesar do que, as populações asiladas nesses locais não arredam pé e enfrentam longos períodos de escassez de água e de alimentos formando uma complexa rede de sobrevivência, pertencimento ao lugar e de redes e arranjos sócio educativos.

No ano de 1999 o Brasil acolheu a COP3 – Conferência das Partes das Nações Unidas da Convenção de Combate a Desertificação, onde nasceu e se firmou um movimento da sociedade civil que abrigava uma entidade com um objetivo claro de definir os rumos de uma política com a participação popular e que enfrentasse o problema de forma regular e cotidianamente, não somente durante os períodos mais críticos ou quando as tragédias anunciadas se concretizassem com o agravamento das condições de vida das pessoas em seus territórios.

“Nós da sociedade civil, mobilizada desde o mês de agosto através da Articulação Semiárido (ASA); nós que, nos últimos meses, reunimos centenas de entidades para discutir propostas de desenvolvimento sustentável para o Semiárido; nós dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, das Entidades Ambientalistas, das Organizações Não-Governamentais, das Igrejas Cristãs, das Agências de Cooperação Internacional, das Associações e Cooperativas, dos Movimentos de Mulheres, das Universidades; nós que vivemos e trabalhamos no Semiárido; nós que pesquisamos, apoiamos e financiamos projetos no Sertão e no Agreste nordestinos, queremos, antes de mais nada, lançar um grito que não temos sequer o direito de reprimir: QUEREMOS UMA POLÍTICA ADEQUADA AO SEMIÁRIDO!”[i]

A partir de então começou a ser delineada uma política com um programa concreto a ser desenvolvido levando-se em conta as seguintes premissas e pontos principais: conviver com as secas, orientar os investimentos, fortalecer a sociedade, incluir mulheres e jovens, cuidar dos recursos naturais e buscar meios de financiamentos adequados.
• A conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do Semiárido.
• A quebra do monopólio de acesso à terra, água e outros meios de produção.
• O fortalecimento da agricultura familiar, como eixo central da estratégia de convivência com o Semiárido, em módulos fundiários compatíveis com as condições ambientais. Terminaram por gerar novas pressões, que contribuíram aos processos de desertificação e reforçaram as desigualdades econômicas e sociais.
• A descentralização das políticas e dos investimentos, de modo a permitir a interiorização do desenvolvimento, em prol dos municípios do semiárido.
• A priorização de investimentos em infraestrutura social (saúde, educação, saneamento, habitação, lazer), particularmente nos municípios de pequeno porte.
• Maiores investimentos em infraestrutura econômica (transporte, comunicação e energia), de modo a permitir o acesso da região aos mercados.
• Estímulos à instalação de unidades de beneficiamento da produção e empreendimentos não agrícolas.
• A regulação dos investimentos públicos e privados, com base no princípio da harmonização entre eficiência econômica e sustentabilidade ambiental e social.

DESENVOLVIMENTO

A partir de então foram desenvolvidos alguns eixos de trabalho que desembocaram nos projetos de UM MILHÃO DE CISTERNAS – P1MC e P1+2 – UMA TERRA DUAS ÁGUAS:

• A realização de um zoneamento socioambiental preciso.
• A implementação de um programa de reflorestamento.
• A criação de um Plano de Gestão das Águas para o Semiárido.
• O combate à desertificação e a divulgação de formas de convivência com o Semiárido através de campanhas de educação e mobilização ambiental.
• O incentivo à agropecuária que demonstre sustentabilidade ambiental.
• A proteção e ampliação de unidades de conservação e a recuperação de mananciais e áreas degradadas.
• A fiscalização rigorosa do desmatamento, extração de terra e areias, e do uso de agrotóxicos.

AP1MC[ii] – ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS

A par dessas questões, no âmbito do Governo Federal foram planejadas políticas públicas e desenvolvidos programas a serem implementados em parceria com a sociedade civil através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A partir do Ano de 2003 deu-se inicio à construção de cisternas no domicilio das pessoas cadastradas com a meta de se construí um milhão.
No sítio da Associação Para o Semiárido – ASA na internet consta que já foram construídas, aproximadamente, mais de 499.000 (mil) cisternas.

A cisterna é uma tecnologia para captação de água de chuva[iii] com capacidade para armazenamento de 16 mil litros água, suficiente para o abastecimento humano pelo período de 08 meses de um núcleo familiar de até cinco pessoas.

O controle da liberação dos recursos é feito pela Controladoria Geral da União e a sistemática de implantação com placa de georeferenciamento e numeração o que permite o monitoramento atualizado de sua construção.

P1+2 – UMA TERRA E DUAS ÁGUAS

Outro programa desenvolvido em parceria do Governo Federal com a Associação Para o Semiárido.
“O 1 significa terra para produção. O 2 corresponde a dois tipos de água – a potável, para consumo humano, e água para produção de alimentos. As famílias atendidas pelo P1+2 são selecionadas a partir dos seguintes critérios:
• Famílias com acesso à água para consumo humano, a exemplo das cisternas do P1MC
• Mulheres chefes de família
• Famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade
• Crianças e adolescentes frequentando a escola
• Adultos com idade igual ou superior a 65 anos
• Portadores de necessidades especiais”[iv]
Segundo a entidade, o programa, desde seu surgimento no Ano de 2007 até 2013 já beneficiou 143.275 (mil) pessoas.

“Desde que surgiu, em 2007, até dezembro de 2013, o P1+2 já construiu 21.438 mil cisternas-calçadão, 5.600 cisternas-enxurrada, 812 barragens subterrâneas, 730 tanques de pedra, 502 bombas d’água popular (BAPs), 5.465 barreiros-trincheira e 1.784 barraginhas.”

CONCLUSÃO

Importante ressaltar que para a ASA – Articulação Semiárido Brasileiro, o inicio das ações datam do Ano de 2003 e 2007. PARA O Governo Federal, datam de 2004 e 2008, período em que são feitas as avaliações sobre o desenvolvimento,  implementação e resultados da política de construção de cisternas para o consumo humano e para o trabalho de criação de animais e alimentos vegetais visando a segurança alimentar e nutricional das famílias.

Há críticas de ambos os lados com relação ao resultado. Se por um alado o Programa Um Milhão de Cisternas é considerado satisfatório, a substituição da cisterna de placas ou alvenaria por cisternas de plástico[v], já prontas e acabadas, substituindo a frente de trabalho para os pedreiros e produzidas em escala. A cisterna de plástico leva menos tempo para ser produzida e implantada, por outro lado, esquenta mais a água, causando evaporação e corre o risco de não suportar altas temperaturas por longos anos, sendo necessário sua substituição, gerando mais custos,  mais investimentos, encarecendo o programa.

As cisternas calçadão, do PI+2, são utilizadas para a produção de alimentos e para o consumo humano, muitas cisternas dependem de uma construção com acabamento e estudos de localização o que torna sua construção dependente de mão-de-obra qualificada na arte da construção civil, muitas vezes escassas nos rincões do Nordeste do Brasil.

Há ainda o dispêndio de recursos limitados que não levam em conta os problemas decorrentes do funcionamento, a capacidade pluviométrica do lugar, as características culturais no cultivo e criação de animais o que tem dificultado o desenvolvimento em longa escala ou o aproveitamento favorável em toda sua capacidade das que já foram construídas e à disposição das famílias envolvidas, selecionadas e cadastradas com o perfil necessário ao benefício.

O problema do cadastro e seleção, dependente de movimentos e articulações das pessoas, seu envolvimento com entidades e órgãos tem gerado críticas quanto à exclusão de muitas outras famílias com perfil e que não foram selecionadas, o que poderá ser sanado com mais investimentos e ampliação do programa e de seus investimentos, como, por exemplo, com o reforço na formação de mão-de-obra para construção de cisterna de membros das comunidades envolvidas, oitiva dos interessados para saber que cultivo ser desenvolvido e quais os tipos de animais a serem criados e reproduzidos, maior integração de governos e entidades da sociedade civil.

Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA
@CaduAlmeida




[i] http://www.asabrasil.org.br/portal/Default.asp
[ii] http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=1150
[iii] http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/acessoaagua/cisternas
[iv] http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=1151
[v] http://www.irpaa.org/publicacoes/relatorios/9-conferencia-de-cisternas.pdf

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