sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Leia o documento aprovado nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, em São Paulo sobre o processo no STF a respeito do Mensalão

Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) - Foto: Luciana Santos/PTO

PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.


1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa


O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.


Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.


2. O STF deu valor de prova a indícios


Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.


3. O domínio funcional do fato não dispensa provas


O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.


4. O risco da insegurança jurídica


As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.


5. O STF fez um julgamento político


Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do


Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua


O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.


Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.


É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.


São Paulo, 14 de novembro de 2012.


Comissão Executiva Nacional do PT.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Zé Dirceu - Eric Nepomuceno reflete sobre “a sentença de um julgamento insólito”

Blog do Zé - Zé Dirceu - Um Espaço para a Discussão do Brasil:

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Convido todos a lerem o artigo do escritor e jornalista Eric Nepomuceno publicado no jornal argentino Página 12, nesta semana, sobre o meu julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Para Nepomuceno, o julgamento foi “contagiado” pela grande imprensa e marcado por inovações jurídicas, como implicar à defesa o ônus da prova.


A sentença de um julgamento insólito

Por Eric Nepomuceno


José Dirceu, figura emblemática da esquerda, homem forte da primeira metade do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), dono de forte influência sobre o PT, partido que ajudou a fundar, e principal estrategista da chegada do ex-metalúrgico à presidência do Brasil, foi condenado a dez anos e dez meses de prisão e a pagar uma multa que gira em torno de 340 mil dólares. Com isso, caso se confirme a pena, José Dirceu terá que cumprir pelo menos um ano e nove meses de prisão em regime fechado, antes que possa solicitar a passagem para o regime semiaberto. Existe a possibilidade, bastante remota, de uma revisão de sua pena no final do julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal em Brasília. Seus advogados certamente recorrerão da sentença, mas com probabilidades igualmente remotas.


A sentença foi ditada ontem. Sete integrantes da Corte Suprema optaram pela pena mais dura, um pediu uma pena mais branda e outros dois optaram pela absolvição. José Genoino, presidente do PT no momento da denúncia, foi condenado a uma pena menor, de seis anos e sete meses. De acordo com a legislação brasileira, penas inferiores a oito anos podem ser cumpridas em regime semiabierto.


As penas, após as condenações, não surpreenderam. Desde o principio desse julgamento ficou clara a sanha da maioria dos juízes em satisfazer uma opinião pública altamente contagiada pelos grandes meios de comunicação, que condenaram Dirceu e Genoino de antemão e que agora se lançam sobre Lula. Prevaleceram inovações jurídicas no mais alto tribunal brasileiro, começando por colocar o ônus da prova não apenas em quem acusa, como também na defesa. Insinuações, supostos indícios, ilações, tudo passou a ser tão importante como as provas dos delitos de que eram acusados, que nunca surgiram. Dirceu foi condenado com base em um argumento singular: ocupando o posto que ocupava e tendo a influência que tinha, é impossível que não tenha sido o criador de um esquema de corrupção.


O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar uma cadeira na máxima instância da Justiça brasileira, foi implacável em seu furor condenatório. De temperamento irascível, atropelando os colegas, exibindo um sarcasmo insólito, mencionou várias vezes a jurisprudência alemã, em especial o jurista Claus Roxin, de 81 anos, para justificar a aceitação de ausência de provas concretas ao se condenar mandantes de crimes.


No domingo passado, véspera da sentença, o mesmo Roxin se encarregou de esclarecer as coisas. Disse que sua teoria de “domínio do fato” havia sido mal interpretada por Barbosa. Para que a Justiça seja justa, é necessário sim, apresentar provas concretas.

A esta altura, esse esclarecimento é um pobre consolo para Dirceu e Genoino. O Supremo Tribunal Federal se prestou a um julgamento de exceção. Não houve nada que impedisse que esse rumo fosse traçado. Fora da Corte Suprema, pouca gente sabe quem é Claus Roxin. E dentro da Corte, talvez não importasse que seus ensinamentos fossem deturpados.


Ao fim e ao cabo, era necessário satisfazer uma opinião pública claramente manipulada. E, sobretudo, satisfazer seus próprios egos, que padecem de hipertrofia em estado terminal.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

"QUANDO AS GALINHAS GEMEM" E "AS BUFA"

Na programação do CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE, destaque para as ARTES CÊNICAS, que além dessas duas atrações da chamada, traz poucas novidades interessantes, no mais, nada de novo na programação gradeada do centro cultural BNB em Juazeiro do 'Nordeste'.


Em "QUANDO AS GALINHAS GEMEM", original de Fortaleza-CE, direção de Rafael Barbosa, já lançado na XIX FNT - MOSTRA NORDESTE - Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga em Novembro deste ano, do grupo Teatro em Película, é um espetáculo dirigido por Rafael Barbosa. Apoiado no naturalismo das ações e investindo em uma forma metalinguística, o ator Adauto Garcia interpreta um velho de 66 anos que sofre com a solidão. Numa tentativa patética de se sentir mais amado, compra um gato, que morre no primeiro mês de uma doença desconhecida. Após o incidente, encontra um cachorro na rua e o leva para casa, mas devido uma enfermidade que estava decompondo a pele do animal, ele sacrifica o cão. Ele percebe estar vivendo em um mundo onde as pessoas tentam controlar sua vida assim como os diretores fazem com os seus atores, no teatro. Cansado dessa solidão, pede para que alguém da plateia transforme sua vida em uma peça de teatro e lhe dê um final feliz.


(http://madammecult.multiply.com/journal/item/405?&show_interstitial=1&u=%2Fjournal%2Fitem)

Outro destaque é o espetáculo gaúcho que está há sete anos percorrendo o Brasil, vencedor do PRÊMIO AÇORIANOS DE TEATRO 2008, O PRÊMIO DE TEATRO FUNARTE MYRIAM MUNIZ 2009 E 2011 "AS BUFA".


(http://asbufa.blogspot.com.br/)

Mostra a história das bufas Celói e Ventania, duas personagens oprimidas e marginalizadas que moram em um teatro abandonado e debocham da sociedade, protagonizado pelas porto-alegrenses Aline Marques e Simone De Dordi, da Casa da Madeira.

A PROGRAMAÇÃO no geral segue o formato de escola, baseado em cursos e oficinas, fazendo economia de pirro.


No campo das ARTES VISUAIS, contempla duas EXPOSIÇÕES: "DIÁLOGOS ENTRE LUZ E SOMBRA" de Orismidio Duarte com curadoria de Marcelo Lima, ambos de Juazeiro do Norte, sem definição de datas na programação, que está recheada de outro erros.

"ECO LÓGICA DOR" de Leonardo Costa Braga de Caeté-MG, que consta calendarizado para o dia 06/11 e no Programa para o dia 08/11, sobre a dor na representação dos catadores de lixo para reciclagem.

"OCUPAÇÃO GRÁFICA - XICRA" com "Xilógrafos do Crato", sem especificação de quais artistas estarão presentes, generalizando de forma amorfa a expressão individual, uma espécie de oficina interativa da xilogravura.

No CINEMA, apresenta CURTAS dos anos de 2004, 1983, 2004, 2005, destaque para "PÂNICO EM SÃO PAULO" atual e contemporâneo mais não tem nada a ver com a violência hodierna, retrata o movimento punk na paulicéia desvairada, dia 26/11 no Teatro Adalberto Vamozzi - SESC-CRATo;

Na MÚSICA, dia 08/11; BLUES LABEL de Fortaleza-CE; dia 21/11 ABDORAL JAMACARU cantando NOEL ROSA; NALDINHO BRAGA E O CARRO DE LATA de João Pessoa dia 22/11; EDINHO VILAS BOAS de Fortaleza dia 24/11; EU, VOCÊ E MARIA de CURITIBA dia 28/11, apresentação cênica de ritmos como o samba, maracatu, ciranda e batidas eletrônicas.

E como afirmei, nada de novo no CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE, além dos erros entre a divulgação do calendário e o programa, inclusive erros na apresentação e digitação das sínteses, no mais a PROGRAMAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2012 vem "ENXERTADA" com a divulgação da XIV MOSTRA SESC CARIRI DE CULTURAS que pegou uma carona, tentando bombar seu evento, tosco.




quarta-feira, 7 de novembro de 2012

JUÍZES FEDERAIS FAZEM BOICOTE À SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

"SEMANA SEM CONCILIAÇÃO"

Em um PANFLETO com chamada "SEMANA SEM CONCILIAÇÃO", a "AJUFE" - Associação dos Juízes Federais do Brasil (www.ajufe.org.br); a "AMATRA VII" - Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região, e a "ANAMATRA" - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (www.anamatra.org.br), largamente distribuídos nos fóruns trabalhistas e da Justiça Federal, em que conclama em NOTA PÚBLICA seus associados boicotarem a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O protesto dos juízes federais fora silenciado pela grande mídia, no entanto, inconformados, os juízes pleiteiam, irresignados, valorização da carreira e respeito às normas constitucionais, alegando falta de uma politica remuneratória nacional efetiva que garanta a manutenção do poder aquisitivo dos seus vencimentos.

Alegam que desde do ano 2006 os seus subsídios conta apenas com 9% de reajuste, acumulando perdas, sem a recomposição integral da inflação, da ordem de 30%.

(http://www.jf.jus.br/cjf/gestao-pessoas/administracao-de-rh/tabelas-de-remuneracao/magistrados/Tabela%20subsidio%20magistrado%202009set.jpg/view)

O certo é que para conciliar não tem corpo mole, os juízes endureceram o pescoço e não estão homologando acordos de vontade das partes com valores considerados mínimos ao do direito pleiteado na SEMANA SEM CONCILIAÇÃO!

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Folha de S.Paulo - Cotidiano - Jovem diz que ninguém ajudou adolescente morta em Higienópolis - 24/10/2012

Folha de S.Paulo - Cotidiano - Jovem diz que ninguém ajudou adolescente morta em Higienópolis - 24/10/2012:

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DEPOIMENTO

Foi tudo muito rápido. Vínhamos conversando sobre minha tatuagem, que ela queria retocar pela manhã, e de sua primeira aula de acupuntura marcada para as 9h.

Eles chegaram dizendo "passa a bolsa, passa a bolsa." Foi um susto. Eram dois. Um deles estava armado.

Não reagimos. Apenas tentei puxar Caroline para atrás de mim, escondê-la, mas não deu tempo. Um veio por trás e puxou minha mochila.

O outro ficou agarrado na mochila dela. Ela não queria entregar. "Eu vou atirar, eu vou atirar", dizia ele.

O mais valoroso na mochila, para ela, não eram os celulares. Eram seus desenhos que adorava fazer e seus materiais de escola. Ela adorava estudar. Tinha uma bolsa de estudo do colégio São Luís.

O rapaz encostou a arma e puxou o gatilho. Não tive como reagir. Ele atirou com a arma próxima ao corpo dele. Não esticou o braço. Com certeza ele é um ladrão experiente. Fugiram sem demonstrar nenhum arrependimento.

Caroline caiu. Só tinha um pouco de sangue na boca e um raspão no olho. Nem percebi onde os tiros pegaram. Só fiquei sabendo depois.

Corri para o meio da rua para pedir ajuda. Ninguém parava. Ninguém me ajudava.

Tive de sair da frente dos carros para não ser atropelado. Uma mulher da janela de um prédio gritou que estava chamando socorro.

Tentei fazer respiração boca boca, fazer massagem cardíaca. Ela tinha asma. Tentava não deixá-la apagar de vez.

Passaram-se mais de dez minutos até as pessoas desceram dos prédios. Caroline já estava sem pulsação. Não adiantava mais.

No hospital, ainda ficou numa maca esperando para ser atendida. A médica disse que não poderia atender naquela hora porque a sala estava lotada. Mesmo se tivesse alguma chance, Caroline não teria sido salva no Hospital das Clínicas.

Deveria ser obrigatório os políticos utilizarem o mesmo sistema de saúde que oferecem às pessoas. Eles estão de boa porque não precisam.

'QUE SOFRAM'

Para muitas pessoas que estão no poder, eu sou um lixo. Mas meu propósito sempre foi ajudar as pessoas. Ter uma sociedade melhor.

Caroline pensava da mesma forma. Até por isso a gente se amava. Eu sou muito difícil de me apegar às pessoas. Com ela foi diferente.

Fazia um ano que morávamos juntos. Morávamos de favor na academia Arte Nobre. Sou faixa verde em Kung Fu, ela era vermelha.

Ela veio morar comigo, faz cerca de um ano, para me alimentar. Eu tinha acabado de perder o emprego, estava arrasado, ela usava seu vale refeição. Eram R$ 200 mensais.

Muitas vezes chegava o final no mês e o dinheiro tinha acabado. Ela nunca reclamou. Comia o que eu comia.

Ela não era apegada a coisas materiais. Eu nunca consegui pagar um almoço melhor para ela. Mas Caroline nunca reclamou disso.

A gente viveu o mais simples possível. Ela nunca quis ser algo que não poderia ser. Éramos contra o capitalismo.

Queríamos a faixa preta e montar juntos uma academia em Cascavel, no Paraná, onde moram parentes meus.

A primeira regra da nossa academia é treinar o corpo e o espírito para a paz.

Infelizmente, meu desejo é que aqueles três sofram. Sofram o mesmo que sofro hoje.

Conheci Caroline na Augusta há um ano e meio. Ela estava com a melhor amiga, Beatriz. A mesma que foi cumprimentar na noite de sua morte.

O que me impressionou foi como era responsável apesar da pouca idade. Tinha uma ideia forte que a gente não vê.

A acupuntura era muito importante para ela. Era uma forma de homenagear a profissão e a memória do pai.

Ela também queria ser tatuadora. Desenhava muito bem. Tenho uma tatuagem no peito feita por Caroline. Eu criei a frase, eu gosto de vampirismo, e ela tatuou. Deixei ela treinar no meu corpo. Ela queria retocar pela manhã.

Minha próxima tatuagem será em homenagem à Caroline. Ela tinha uma tatuagem de um símbolo chinês que significa eternidade.

Para mim, ela será eterna.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

UFC - SiSU - 2012.2 - INGRESSANTE - cadualmeidaadv@gmail.com - Gmail

UFC - SiSU - 2012.2 - INGRESSANTE - cadualmeidaadv@gmail.com - Gmail:

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prezado(a) estudante,


É com imensa alegria que registro o seu ingresso na Universidade Federal do Ceará neste semestre letivo 2012.2. Desejo que essa nova etapa de sua vida seja de grande aprendizagem e, também, de muitos encontros, diálogos e realizações.

A Universidade Federal do Ceará cresce e se qualifica a cada dia, consolidando uma trajetória cinquetenária de formação, contribuições e avanços no estado do Ceará, e conta agora com a sua efetiva participação nesse processo.

Aproveito para lembra-lo(a) que é necessária e imprescindível a sua confirmação presencial de matrícula, junto à coordenação de seu curso, até o dia 11 de outubro de 2012, para que seu vínculo institucional seja homologado.

Você não precisa solicitar matrícula nas disciplinas do curso. Por ser aluno ingressante, você já foi matriculado nas turmas de 1º semestre pelo SIGAA. Acesse www.si3.ufc.br/sigaa para visualizar suas turmas e horários.

Caso não possua usuário/senha no sistema SIGAA, realize seu auto-cadastro clicando em "Cadastre-se"(Aluno) na página inicial.

Atenciosamente,

Prof. Custódio Almeida
Pró-Reitor de Graduação

sábado, 6 de outubro de 2012

DAS MOSCAS DA PRAÇA PÚBLICA

Assim falava Zaratustra:

Foge, meu amigo, para tua soledade! Vejo-te aturdido pelo ruído dos grandes homens e crivado pelos ferrões dos pequenos.

Dignamente sabem calar-se contigo os bosques e os penedos. Assemelha-te de novo á tua árvore querida, a árvore de forte ramagem que escuta silenciosa, pendida para o mar.

Onde cessa a soledade principia a praça pública, onde principia praça pública começa também o ruído dos grandes cômicos e zumbido das moscas venenosas.

No mundo as melhores coisas nada vales sem alguém que as represente; o povo chama a esses grandes homens.

O mundo compreende mal o que é grande, quer dizer, o que cria; mas tem sentido para todos os representantes e cômicos das grandes coisas.

O mundo gira em torno dos inventores de valores novos; gira invisivelmente; mas em torno do mundo giram o povo e a glória: assim "anda o mundo".

O cômico tem espírito, mas pouca consciência do espírito. Crê sempre naquilo pelo qual faz crer mais energicamente - crer em si mesmo.

Amanhã tem uma fé nova, e depois de amanhã outra mais nova. Possui sentidos rápidos como o povo, e temperaturas variáveis.

Derribar: chama a isto demonstrar. Enlouquecer: chama a isto convencer. E o sangue é para ele o melhor de todos os argumentos.

Chama mentira e nada a uma verdade que só penetra em ouvidos apurados. Verdadeiramente só crê em deuses que façam muito ruído no mundo.

A praça pública está cheia de truões ensurdecedores, e o povo vangloria-se dos seus grandes homens. São para eles os senhores do momento.

O momento oprime-o e eles oprimem-te a ti, exigem-te um sim ou um não. Desgraçado! Queres colocar-te entre um pró e um contra?

Não invejes esses espíritos opressores e absolutos, ó! amante da verdade! Nunca a verdade pendeu do braço de um espírito absoluto.

Torna ao teu asilo, longe dessa gentes tumultuosa; só na praça pública assediam uma pessoa com o "sim ou não"?

As fontes profundas têm que esperar muito para saber o que caiu na sua profundidade.

Tudo o quanto é grande passa longe da praça pública e da glória. Longe da praça pública e da glória viveram sempre os inventores de valores novos.

Foge, meu amigo, para a soledade; vejo-te aqui aguilhoado por moscas venenosas.

Foge para onde sopre um vento rijo.

Foge para tua soledade. Viverás próximo demais dos pequenos mesquinhos. Foge da sua vingança invisível! Pra ti não mais que vingança.

Não levantes mais o braço contra eles!

São inumeráveis, e o teu destino não é ser enxota-moscas!

São inumeráveis esses pequeninos e mesquinhos; e altivos edifícios se têm visto destruídos por gotas de chuva e ervas ruins.

Não és uma pedra, mas já te fenderam infinitas gotas. Infinitas gotas continuarão a feder-te e a quebrar-te.

Vejo-te cansado das moscas venenosas, vejo-te arranhado e ensanguentado, e o teu orgulho nem uma só vez se quer encolerizar.

Elas desejariam o teu sangue com a maior inocência; as suas almas anêmicas reclamam sangue e picam com a maior inocência.

Mas tu, que és profundo, sentias profundamente até as pequenas feridas, e antes da cura já passeava outra vez pela tua mão o mesmo inseto venenoso.

Pareces-me altivo demais para matar esses glutões; mas repara, não venha a ser destino teu suportar toda a sua venenosa injustiça!

Também zumbem à tua roda com os seus louvores. Importunidades: eis os seus louvores. Querem estar perto da tua pele e do teu sangue.

Adulam-te como um deus ou um diabo! Choramingam diante de ti como de um deus ou de um diabo. Que importa?

São aduladores e choramingam, nada mais.

Também sucede fazerem-se amáveis contigo; mas foi sempre essa a astúcia dos covardes. É' verdade; os covardes são astutos!

Pensam muito em ti com a alma mesquinha. Suspeitam sempre de ti. Tudo o que dá muito que pensar se torna suspeito.

Castigam-te pelas tuas virtudes todas.

Só te perdoam verdadeiramente os teus erros.

Como és benévolo e justo, dizes: "Não têm culpa da pequenez da sua existência". Mas a sua alma acanhada pensa: "Toda a grande existência é culpada".

Mesmo que sejas benévolo com eles, ainda se consideram despreparados por ti e pagam o teu benefício com ações dissimulados.

O teu mudo orgulho contraria-os sempre, e alvorotam quando acertas em ser bastante modesto para ser vaidoso.

O que reconhecemos num homem infamamo-lhe também nele Livra-te, portanto, dos pequenos.

Na tua presença sentem-se pequenos, e sua baixeza arde em invisível vingança contra ti.

Não notaste como costumavam emudecer quando te aproximava deles, e como as forças os abandonavam tal como a fumaça que se extingue?

Sim, meu amigo; és a consciência roedora dos teus próximos, porque não são dignos de ti. Por isso te odeiam e quereriam sugar-te o sangue.

Os teus próximos hão de ser sempre moscas venenosas. E o que é grande em ti deve precisamente torná-los mais venenosos e mais semelhantes às moscas.

Foge, meu amigo,para a tua soledade, para além onde sopre vento rijo e forte. Não é destino teu ser enxota-moscas.

Assim falava Zaratustra.

(NIETZSCHE - ASSIM FALAVA ZARATUSTRA - Livor para toda gente e para ninguém - do original "ALSO SPRACH "ZARATUSTRA" - EDIÇÕES DE OURO - TECNOPRINT GRÁFICA EDITORA - MCMLXX).


(http://www.oktiva.net/oktiva.net/1209/nota/161599)

"Entregue às Moscas", uma publicação criada, editorada e produzida pelo Grupo Acidum.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

O Super-homem!

Assim falava Zaratustra.

Homens:Foto: httpfarm8.static.flickr.com70506993299297_a00ce8a84e.jpg


Chegando à cidade mais próxima, enterrada nos bosques, Zaratustra encontrou uma grande multidão na praça pública, porque estava anunciando o espetáculo de um bailarino de corda.

E Zaratustra falou assim ao povo:

_ Eu vos anunciou o Super-homem!
_ O homem é superável. Que fizestes para o superar?

Até agora todos os seres têm apresentado alguma coisa superior a si mesmos; e vós, quereis o refluxo desse grande fluxo, preferis tornar ao animal, em vez de superar o homem?

Que é o macaco para o homem? Uma irrisão ou uma dolorosa vergonha. Pois é o mesmo que deve ser o homem para o Super-homem: uma irrisão ou uma dolorosa vergonha.

Percorrestes o caminho que medeia do verme ao homem, e ainda em vós resta muito do verme. Noutro tempo fostes macaco, e hoje o homem é ainda mais macaco do que todos os macacos.

Mesmo o mais sábio de todos vós não passa de uma mistura híbrida de planta e de fantasma. Acaso vos disse eu que vos torneis planta ou fantasma?

Eu anuncio-vos o Super-homem!

O Super-homem é o sentido da terra. Diga a vossa vontade: seja o Super-homem, o sentido da terra.

Enxorto-vos, meus irmãos, a permanecer fiéis à terra e a não acreditar naqueles que vos falam de esperanças supra terrestres.

São envenenadores, quer o saibam ou não.

São menosprezadores da vida, moribundos que estão por sua vez envenenados, seres de que a terra se encontra fatigada. vão-se por uma vez!

Noutros tempos, blasfemar contra Deus era a maior das blasfêmias; mas Deus morreu, e com ele morreram tais blasfêmias. Agora, o mais espantoso é blasfemar da terra, e ter em maior conta as entranhas do impenetrável do que o sentido da terra.

Noutros tempos a alma olhava o corpo com desdém, e então nada havia superior a esse desdém; queria a alma um corpo fraco, horrível, consumido de fome! Julgava deste modo libertar-se dele e da terra.

Ó! Essa mesma alma era uma alma fraca, horrível e consumida, e para ela era um deleite a crueldade!

Irmãos meus, dizei-me: que diz o vosso corpo da vossa alma? Não é a vossa alma, pobreza, imundície e conformidade lastimosa?

O homem é um rio turvo. É preciso ser um mar para, sem se toldar, receber um rio turvo.

Pois bem; eu vos anuncio o Super-homem; é ele esse mar; nele se pode abismar o vosso grande menosprezo.

Qual é a maior coisa que vos pode acontecer? Que chegue a hora do grande menosprezo, a hora em que vos enfastie a vossa própria felicidade, de igual forma que a vossa razão e a vossa virtude.

A hora em que digais: "Que importa a minha felicidade! é pobreza, imundície e conformidade lastimosa. A minha felicidade, porém, deveria justificar a minha própria existência!".

A hora em que digais: " Que importa minha razão! Anda atrás do saber como o leão atrás do alimento. A minha razão é pobreza, imundície e conformidade lastimosa!".

A hora em que digais: "Que importa a minha virtude? Ainda me não enervou. Como estou farto do meu bem e do meu mal. Tudo isso é pobreza, imundície e conformidade lastimosa!".

A hora em que digais: "Que importa a minha justiça?! Não vejo que eu seja fogo e carvão! O justo, porém, é fogo e carvão!".

A hora em digais: "Que importa a minha piedade?! Não é piedade a cruz onde se crava aquele que ama os homens? Pois a minha piedade é uma crucificação.".

Já falastes assim? Já gritastes assim? Ah! Não vos ter eu ouvido a falar assim!

Não são os vossos pecados, é a vossa parcimônia que clama ao céu! A vossa mesquinhez até no pecado, isso é que clama ao céu!

Onde está, pois, o raio que vos lamba com a sua língua? Onde está o delírio que é mister inocular-vos?

Vêde; eu anuncio-vos o Super-homem: É esse raio! É esse delírio!

Assim que Zaratustra disse isto, um da multidão exclamou: "Já ouvimos falar demasiado do que dança na corda; mostra-no-lo agora!"

E toda a gente se riu de Zaratustra.

Mas o dançarino da corda, julgando que tais palavras eram com ele, pôs-se a trabalhar.

(NIETZSCHE - ASSIM FALAVA ZARATUSTRA - Livro para toda gente e para ninguém - EDIÇÕES DE OURO, MCMLXX - DO ORIGINAL: "ALSO SPRACH ZARATHUSTRA"; p.23; 24 e 25).





terça-feira, 2 de outubro de 2012

À VIDA FALTA UMA PORTA

À VIDA FALTA UMA PARTE
SERIA O LADO DE FORA
PARA QUE SE VISSE PASSAR
AO MESMO TEMPO QUE PASSA
E NO FINAL FOSSE APENAS
UM TEMPO DE QUE SE ACORDA
NÃO UM SONO SEM RESPOSTA
À VIDA FALTA UMA PORTA (F.G)

Na EDIÇÃO DE N°. 2288 da REVISTA VEJA em suas PÁGINAS AMARELAS, ENTREVISTOU FERREIRA GULLAR (http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx.


(http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.poesiaspoemaseversos.com.br/w/wp-content/uploads/2012/01/ferreira-gullar-maos.jpg&imgrefurl).

O POETA EM SEU APOCALYPSE afirmou:

"Mas é um equivoco concluir que a derrocada do socialismo seja a prova de que o capitalismo é inteiramente bom. O capitalismo é a expressão do egoismo, da voracidade humana, da ganância. O ser humano é isso, com raras exceções. O capitalismo é forte porque é instintivo. O socialismo foi um sonho maravilhoso, uma realidade inventada que tinha como objetivo criar uma sociedade melhor. O capitalismo não é uma teoria. Ele nasceu da necessidade real da sociedade e dos instintos do se humano. Por isso ele é invencível. A força que torna o capitalismo invencível vem dessa origem natural indiscutível...".

"Não acho que o capitalismo seja justo. O capitalismo é uma fatalidade, não tem saída. Ele produz desigualdade e exploração. A natureza é injusta. A justiça é uma invenção humana. Um nasce inteligente e o outro burro. Um nasce atlético, o outro aleijado. Quem quer corrigir essa injustiça somos nós. A capacidade criativa do capitalismo é fundamental para a sociedade se desenvolver, para a solução da desigualdade, porque é só a produção da riqueza que resolve isso. A função do estado é impedir que o capitalismo leve a exploração ao nível que ele quer levar".

POR FIM, o poeta conclui:

"...Os mortos veem o mundo pelos olhos dos vivos. Não dá para escrever um poema sobre qualquer coisa. O mundo aparentemente está explicado, mas não está. Viver em um mundo sem explicação alguma ia deixar todo mundo louco. Mas, nenhuma explicação explica tudo, nem poderia. Então de vez em quando o não explicado se revela, e é isso que faz nascer a poesia. Só aquilo que não se sabe pode ser poesia".

"Não se faz poesia a frio. Isso não vai acontecer comigo. Sem o espanto eu não faço. Escrever só para fazer de conta, não faço. Eu vou morrer. O poeta que tem dentro de mim também. Tudo acaba um dia. Quando o poeta dentro de mim morrer, não escrevo mais. Não vou forçar a barra. Isso não vai acontecer...".

VEJA - PÁGINAS AMARELAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.




quinta-feira, 20 de setembro de 2012

CAGECE E ARCE DEBATERÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA TARIFAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

Qui, 20 de Setembro de 2012 09:42

Dentro do cronograma de reunião com o objetivo de discutir a metodologia de reposicionamento provisório (RTP), a ser aplicado as tarifas de saneamento básico nos sistemas regulados para Arce, gestores e analistas da agência, voltaram a se encontrar com a equipe da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O encontro ocorreu na sede da companhia, tendo como foco a apresentação por parte da Cagece de propostas visando aperfeiçoamento da metodologia elaborada pela Arce para balizar futuras alterações na tarifa de água e esgoto, enquanto se conclui o
levantamento e valoração de todos os ativos ligados a concessão de serviços de saneamento básico.

Na próxima quarta-feira dia 26 haverá novo encontro, quando então serão apresentadas as conclusões das rodadas anteriores e a minuta de resolução da Arce disciplinando o tema.

Vale ressaltar que a referida minuta, após analisada pelo conselho diretor da agência, será objeto de audiência pública.

O estabelecimento de um mecanismo provisório de reposicionamento tarifário é parte de um esforço maior de elaboração de uma nova metodologia de revisão das tarifas de saneamento básico,que possibilitará, dentre outros aspectos, o estímulo à eficiência, à qualidade e a redução de perdas na prestação do serviço público pela Cagece.

Serviço:

1)A Companhia de Água e Esgoto do Ceará é uma sociedade de economia mista de capital aberto. A gestão operacional é estruturada por meio de Unidades de Negócios, sendo quatro delas na Região Metropolitana de Fortaleza e oito unidades distribuídas no interior do Estado, correspondendo, aproximadamente, às bacias hidrográficas dos principais rios do Ceará. A Cagece opera em 150 dos 184 municípios do Estado, sendo que a Arce está presente em 149 cidades. A exceção é Fortaleza.

2)A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará é uma autarquia especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Foi criada em dezembro de m1997, por meio da Lei nº 12.786, para promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade tarifária dos serviços públicos por ela regulados.

20.09.2012
Assessoria de Imprensa da Arce
Angélica Martins (85 3101.1020)

O Ceará - Governo do Estado do Ceará:

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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Dilma saúda o Ano Novo Judaico » Blog do Planalto

Dilma saúda o Ano Novo Judaico » Blog do Planalto:

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A presidenta Dilma divulgou mensagem, neste domingo, por ocasião do Ano Novo Judaico 5773. Leia, abaixo, a íntegra da mensagem:

“Dirijo-me a toda comunidade judaica do Brasil para desejar um venturoso novo ano 5773 – Rosh Hashaná, votos que estendo a todo o povo judeu.

Mais que uma data comemorativa, este é um momento muito especial de reflexão, avaliação e renovação para os judeus em todo o mundo. Momento de confraternização, mas também de busca de caminhos que conduzam sempre ao bem comum.

Esta é também uma oportunidade para que reafirmemos o respeito e a amizade que o povo brasileiro dedica ao povo judeu, cuja contribuição à formação política, social, cultural e econômica do mundo moderno tem sido extraordinária. De sua história milenar, muitas vezes marcada por perseguições, injustiças e sofrimentos, construiu-se e fortaleceu-se uma tradição de luta incessante pela liberdade e dignidade humana.

Faço votos que este novo Ano Judaico seja mais um marco dessa longa caminhada de sabedoria e paz, no qual se reforce a convivência harmoniosa entre todos os povos e as ações pela construção de um mundo de liberdade, democracia e paz para todos.

Com fraterna amizade, Shaná Tová.

Dilma Rousseff

terça-feira, 4 de setembro de 2012

UM CEARENSE A MENOS NO STJ - CESAR ASFOR SE APOSENTA

Cesar Rocha pede aposentadoria :: Notícias JusBrasil:

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Após 20 anos de serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha apresentou nesta segunda-feira (3) seu pedido de aposentadoria. Ele é atualmente o ministro mais antigo do Tribunal. Com o requerimento, cessa a distribuição de novos processos ao gabinete do magistrado.

Natural do Ceará, Cesar Rocha tem 64 anos. Já ocupou todos os cargos mais importantes da Corte e do Judiciário destinados a ministro do STJ foi presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal no biênio 2008-2010, corregedor nacional de Justiça (2007-2008), coordenador geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor geral da Justiça Eleitoral (2006-2007).

Uma de suas principais contribuições ao Poder Judiciário foi a implantação do processo judicial eletrônico, durante o período em que presidiu a Corte.

Atualmente, ocupa o cargo de diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); é o presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e o diretor da Ouvidoria.

Cesar Rocha chegou ao STJ em vaga destinada à advocacia. Sua aposentadoria antecipada abre vaga a um membro do Ministério Público.



Nomeado em 1992 para o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha completa, nesta terça-feira (22), 20 anos de atividades ininterruptas no STJ. É o decano da Corte, com uma trajetória que teve o seu ápice nos anos de 2008 a 2010, quando presidiu o Tribunal da Cidadania e promoveu um “choque de gestão”, ao definir como prioridades a modernização da estrutura, a racionalização das condutas e a agilização dos julgamentos.

Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços e incrementou a integração com organismos internacionais.

“O STJ conseguiu, em menos de dois anos, se tornar o primeiro tribunal no mundo a virtualizar todos os seus processos. E fez isso com o esforço dos ministros e dos servidores e técnicos do STJ. Inclusive o sistema que utilizamos para informatizar foi desenvolvido pelos servidores da Casa. E isso teve reconhecimento nacional e, também, internacional”, destacou o ministro.

Revolução

Foram mais de 430 mil processos digitalizados, cerca de 180 milhões de folhas que deixaram de ocupar espaço e de tomar tempo, tornando o trabalho mais fácil e rápido. Valores incalculáveis foram economizados em mobiliário, houve redução do tempo de duração do processo e milhares de hectares de árvores deixaram de ser derrubados.

O Banco Mundial incluiu o projeto no seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade.

A iniciativa também foi reconhecida no final de 2009 com o Prêmio Innovare, que consagra as melhores práticas jurídico-administrativas no âmbito do Judiciário brasileiro. E, em agosto de 2010, o “i-STJ Tribunais”, uma das vertentes do STJ na Era Virtual, foi premiado na IX Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico.

“Fizemos uma revolução silenciosa. A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital conferiu mais transparência e agilidade a essa demanda”, afirmou Cesar Rocha.

Ministro que mais julgou no STJ

Como julgador, Cesar Rocha coleciona também números expressivos: de maio de 1992 até agora, decidiu, somente como relator, mais de 146 mil processos, dos quais 140 mil apenas no STJ. No Tribunal Superior Eleitoral, seus julgados foram 4 mil processos, e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais 2.795. Como vogal, participou do julgamento de mais 600 mil processos.

“Eu fiz, nesses 20 anos, o que era possível fazer. Todos que trabalham aqui sabem da minha absoluta dedicação, da preocupação, principalmente com os princípios que norteiam um tribunal de cúpula como o STJ. Foram mais de 140 mil processos julgados, que demonstram que realmente é muito trabalho. Sinto que correspondo à oportunidade que me foi dada, a de integrar um tribunal de alta qualificação, com tantos colegas qualificados e empenhados, como é o STJ”, comentou o ministro.

Para Cesar Rocha, ser ministro é uma religião. Entretanto, algumas vezes, ele se questionou se essa vida valia a pena, uma vez que ela é pautada em muita renúncia, sacrifícios e dedicação.

“O juiz é muito incompreendido. Primeiro, porque quem perde acha que o magistrado julgou mal. E quem ganha, em sua maioria, acha que demorou, que o juiz não julgou por completo, que custou caro para o cidadão essa longa disputa judicial. Então, essas incompreensões trazem um toque de frustração a quem se dedica aos julgamentos. Mas as alegrias são muito maiores que as tristezas”, disse.

Combate à morosidade

Segundo o ministro Cesar Rocha, a morosidade é um problema que atinge o Poder Judiciário do mundo inteiro e há um grande esforço mundial para combatê-la. Entretanto, o ministro afirma que é muito difícil acabar com ela, principalmente em um país como o Brasil, em que as pessoas aprenderam a discutir judicialmente os seus direitos nos tribunais.

“A tendência é o Poder Judiciário ser, cada vez mais, o estuário para a solução desses conflitos. E isso é muito bom para o estado democrático de direito. Para se ter uma ideia, o Judiciário brasileiro recebe cerca de 20 milhões de processos por ano. Nós temos que utilizar instrumentos para combater a morosidade. Aqui no STJ trabalhamos primeiro com a virtualização dos processos e, segundo, com a racionalização dos recursos para o Tribunal, que tem como grande representante a Lei dos Recursos Repetitivos”, avaliou o ministro.

Quem é Cesar Asfor Rocha

Natural de Fortaleza (CE), Cesar Rocha é o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados aos membros do Tribunal.

Decano da Corte, foi seu presidente e vice, diretor da Revista, presidente de todas as comissões permanentes, corregedor nacional de Justiça, coordenador-geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, diretor do Centro de Estudos Judiciários, presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal e presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.

Atualmente, é presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e diretor da Ouvidoria do STJ. Integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do Tribunal da Cidadania.

Dos 87 ministros e nove desembargadores convocados que integraram o STJ em toda sua história, Cesar Rocha só não trabalhou com sete. Nesta segunda-feira (21), ele participou pela 50ª vez de uma eleição de lista de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal.

Na vida acadêmica, Cesar Rocha é mestre em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde possui título de notório saber jurídico e de professor honoris causa. É doutor honoris causa da Universidade de Fortaleza (Unifor), membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 23, tendo cinco livros publicados.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

UFC EM 18° LUGAR NO RANKING DA FOLHA-SP

A UECE = 53° LUGAR!
A UNIFOR EM 66º, NEM CLINTON SALVOU!
URCA SE CLASSIFICOU EM 119° LUGAR DE 188 POSSÍVEIS!
UVA 154°!

FORAM AVALIADAS 188 UNIVERSIDADES DO BRASIL ENTRE PÚBLICAS E PRIVADAS!


A UFC SE CLASSIFICOU MUITO BEM ENTRE PÚBLICAS E PRIVADAS SEGUNDO CRITÉRIOS DE QUALIDADE DE ENSINO = 2,3 - QUALIDADE DE PESQUISA = 49, 73 - AVALIAÇÃO DO MERCADO = 11,11 - INDICADOR DE INOVAÇÃO = 3,13;

Ranking Folha de Universidades - Rankings - Ranking de Universidades:

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NA PÁGINA DO RUF - RANKING UNIVERSITÁRIO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO VOCÊ PODERÁ INTERAGIR CONSTRUINDO SEU PRÓPRIO RANKING. BELA INICIATIVA!

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

HÁ SEMPRE UMA PEDRA NO SAPATO


Hoje cedo, quando me dirigia para a cidade de Crato, absorto pelo áudio do veículo embalado na melodia de Adriana Calcanhoto, avistei, entre um rolamento e outro da pista, um pé de sapato.

Então me ocorreu esse verso:

NA ESTRADA UM SAPATO DESINFIADO
COMO SE HOUVERA SIDO LARGADO
NA ESTRADA UM SAPATO LARGADO
COMO SE HOUVERA SIDO ARREMESSADO
UM ARREMEDO DO PÉ
CALÁFRIOS
SUSTO
OS CARROS
PELO RETROVISOR UM BUSTO
HOMEM DESENFORMADO
SUBSSUMIDO NO SAPATO
NA ESTRADA UM HUMANO DESEMPREGADO
COMO SE HOUVERA SIDO LARGADO
SUJO E EMBRIAGADO
HUMANO ASFALTO
NA ESTRADA UM SAPATO LARGADO
DIREITO

MOVER
SEM PODER
SEM PODER SE MOVER
COM UM PÉ SÓ CALÇADO
COMO SE HOUVERA SIDO ATROPELADO
NO CAMINHO DO TRABALHO
SEM DESCANSO NA VIDA ATABALHOADA
ESQUECIDO ESQUERDO
CANSADO DA DOENÇA E DO REMÉDIO
VOU VER!

A senha para compreensão desses versos, depois pensei, poderia estar na letra da música cantada pela Adriana Calcanhoto:

Eu não gosto do bom gosto
Eu não gosto de bom gosto
Eu não gosto dos bons modos
Não gosto

Eu agüento até rigores
Eu não tenho pena dos traídos
Eu hospedo infratores e banidos
Eu respeito conveniências
Eu não ligo para conchavos
Eu suporto aparências
Eu não gosto de maus tratos

Mas o que eu não gosto é do bom gosto
Eu não gosto de bom senso
Eu não gosto dos bons modos
Não gosto

Eu agüento até os modernos
E seus segundos cadernos
Eu agüento até os caretas
E suas verdades perfeitas


Adriana Calcanhoto - Senhas.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Alameda Editorial » Sete lições sobre as interpretações do Brasil

Alameda Editorial » Sete lições sobre as interpretações do Brasil:

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Em questão, o que é o Brasil
Livro desvenda os meandros da formação do pensamento social e político brasileiro

Afinal de contas, o que é o Brasil? Por que ele é assim? Existe um pensamento social brasileiro? Esses e outros questionamentos não se limitam ao meio acadêmico. Pelo contrário, conhecer – mesmo que minimamente – tais interpretações é cada vez mais exigido daqueles que lidam, de alguma forma, com a realidade brasileira.

É dessa necessidade de se conhecer os meandros do pensamento social e político brasileiro que surge a idéia do cientista político Bernardo Ricupero de organizar, em Sete lições sobre as interpretações do Brasil as idéias centrais dos principais “pensadores do Brasil”, autores que a partir de diferentes perspectivas sociológicas, históricas e políticas, procuraram entender o país.

Bernardo Ricupero explica a importância e relevância atual de cada um desses pensadores e de suas teorias: o conceito de “cordialidade” do brasileiro, de Sérgio Buarque de Holanda; a distinção do brasileiro em relação a outros povos, de Oliveira Vianna; a miscigenação racial e o Estado patriarcal de Gilberto Freyre; a discussão quanto ao nosso passado colonial, de Caio Prado Júnior; a análise de Raymundo Faoro quanto ao peso do Estado sobre a nação; e a tese de Florestan Fernandes de que a revolução burguesa no Brasil não se deu como um episódio histórico, mas sim, um fenômeno estrutural.

Qualquer tentativa de se entender o Brasil passa, mesmo que indiretamente, esses pensadores. Aí reside a grande importância de Sete lições sobre as interpretações do Brasil: apresentar de forma clara e sucinta um pensamento rico e vasto, permitindo que estudantes do ensino médio e universitário e interessados em entender o Brasil o tomem como um excelente guia no percurso de conhecer livros que são fundamentais na formação cultural e política de todos os brasileiros.

O autor: Bernardo Ricupero é doutor em Ciência Política pela USP e professor dessa universidade. É autor de Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil (Editora 34, 2000) e O romantismo e a idéia de nação no Brasil (1830 – 1870) (Martins Fontes, 2004).

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS

ADUFC - Notícias:

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se reúne com servidores das universidades

Na tarde de sexta-feira, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu as duas entidades sindicais representativas dos servidores técnico-administrativos das universidades: o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). Também participaram da reunião o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antônio Oliveira.

Novas reivindicações foram incluídas pelos dirigentes sindicais na proposta apresentada na segunda-feira (6) pelo Governo, que tem como ponto principal a concessão de reajuste de 15,8% até 2015. Os representantes sindicais têm nova reunião com o Governo amanhã às 15h.

A pauta dos servidores técnico-administrativos em greve divulgada pela Fasubra é a seguinte:

I-Eixo Específico:

- Reajuste Salarial: Recurso para o piso - Piso de 3 Salários Mínimos (SM) e Step de 5%;
- Racionalização dos Cargos;
- Reposicionamento dos Aposentados;
- Mudança do Anexo IV (Incentivo a Qualificação);
- Devolução do Vencimento Básico Complementar Absorvido (Mudança na Lei da Carreira -11.091/05);
- Isonomia Salarial e de Benefícios entre os Três Poderes.

II- Eixo Geral:

- Luta contra a EBSERH;
- Luta contra a Terceirização, por concurso Público já!;
- Lutar por 10% do PIB para Educação;
- Implantação da jornada ininterrupta de trabalho de 30h sem redução de salário;
- Contra a MP 568/12 nos artigos que atingem a redução Salarial dos Médicos e
Médicos Veterinários e da Insalubridade/Periculosidade;
- Em defesa da Negociação coletiva, Data Base e definição da política salarial;
Ascensão Funcional (em defesa da PEC 257/95).

Já o Sinasefe tem como pontos de pauta os seguintes itens:

Eixos gerais

1. Política salarial para os servidores federais
Reposição emergencial de 22,08% (inflação – IPCA + variação PIB).
Data base para 1º de maio.
Reajuste geral anual da inflação do período.
Isonomia entre os três poderes na política de benefícios.

2. Mudanças na MP 568
Retirada das seções e artigos que reduzam o salário dos médicos e demais servidores atingidos.
Retirada das seções e artigos que modificam a concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade.
Reajuste dos 4% e a incorporação da gratificação nos vencimentos básicos também para os docentes das IFE Militares e dos ex-territórios (todos os docentes da educação na EBTT).

3. Destinação já de 10% do PIB para a educação pública.

Eixos específicos

4. Reestruturação das carreiras.

Carreira docente: cargo único; piso de R$ 2.400,00 para 20 horas; 13 padrões, sem diferença de classes; percentuais de titulação já incluídos na tabela salarial (vencimento básico); step constante e linear de 5%, etc.
PCCTAE: piso de R$ 2.400,00 (mínimo do Dieese); step constante e linear de 5%; racionalização dos cargos já; reestruturação da malha salarial retomando a estrutura inicial do PCCTAE, etc.

5. 30 horas para todos técnicos administrativos em educação (TAEs) da rede federal de ensino.

6. Progressão por capacitação por salto para os TAEs.

7. Democratização das Instituições Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
Todos os servidores (docentes e TAEs) poderem concorrer e ocupar os cargos de reitor, pró-reitor e diretor geral dos institutos federais e equivalentes.
Representação sindical dos trabalhadores (as) no Consup pelo Sinasefe.

8. Cumprimento da legislação sobre as seguintes questões funcionais:
Admissão automática dos títulos do Mercosul.
Auxílio transporte.
Progressão por capacitação por salto para os TAEs.
Progressão docente por titulação.

9. Pela manutenção e ampliação de concursos públicos para docentes e técnicos administrativos em educação da nossa rede com o estabelecimento de um cronograma de ocupação das vagas previstas no Projeto 2.134/2011.

10. Implantação de um GT, com a participação do MEC, Sinasefe e Conif, para discutir a política de expansão da rede federal de educação básica, profissional e tecnológica.

terça-feira, 10 de julho de 2012

III CONGRESSO DE ESCRITORES, POETAS E LEITORES DO CEARÁ

III CONGRESSO DE ESCRITORES, POETAS E LEITORES DO CEARÁ:

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PROGRAMAÇÃO NÃO OFICIAL

III CONGRESSO DE ESCRITORES, POETAS E LEITORES DO CEARÁ
FORTALEZA, 23, 24 25 DE JULHO DE 2012
Local: Auditório do Liceu do ceará
TEMA GERAL: “ O Escritor como protagonista da construção da
Consciência política da sociedade brasileira.”
1º DIA - 23 DE JULHO DE 2012 - SEGUNDA-FEIRA
17:00 h - Últimas inscrições no local do Congresso;
18:00 h - Credenciamento e entrega de material;
18:50 h – Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso;
19:00 h – SALVA DE CHOCALHOS e Abertura Oficial do III CONGRESSO DE ESCRITORES, POETAS E LEITORES DO CEARÁ, pelo Coordenador do GRUPO CHOCALHO, ESCRITOR E POETA AURIBERTO CAVALCANTE;
19:20 h - COMPOSIÇÃO DA MESA;
19:30 h – Palestra do COORDENADOR do GRUPO CHOCALHO, ESCRITOR, POETA Prof. AURIBERTO CAVALCANTE.
19:40h - MESA REDONDA:
TEMA: “ O Escritor como protagonista da construção da Consciência política da sociedade.”
DEBATEDORES: 1- DOM EDMILSON DA CRUZ;
2- JORNALISTA FERNANDO CÉSAR MESQUITA;
3- ESCRITOR E PROF. GONZAGA MOTA
4- ESCRITOR E POETA CID CARVALHO;
5- ESCRITOR E POETA UBIRATAN AGUIAR.

MODERADOR: AURIBERTO CAVALCANTE
21:40 h –ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA COM RECITAL DE POESIA .


2º DIA - 24 DE JULHO DE 2012 - TERÇA-FEIRA
08:00 h - TRIBUNA LIVRE

MOMENTO DE INTEGRAÇÃO
TROCA DE LIVROS, BATE-PAPO POÉTICO, ETC...
MOMENTO DE INTEGRAÇÃO LEITOR X ESCRITOR,
RECITAL, APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS;
08:30 h - " O LEITOR x ESCRITOR " - Por - GRUPO CHOCALHO.

09:00 h - PALESTRA: " A INFLUÊNCIA DA LITERATURA DE CORDEL NA
FORMAÇÃO POLÍTICA DO POVO “
Por GERARDO FROTA ( PARDAL).
10:00 h TEMA: " A INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS PADEIROS NA FORTALEZA DE SEU TEMPO “
Por MIGUEL ÂNGELO DE AZEVEDO ( NIREZ ).

DEBATEDORES:
1-
2-
3-
4-
MODERADOR-
11:00h - " PATATIVA DO ASSARÉ: AVE LIBERTÁRIA DO SERTÃO " –
Por GILMAR DE CARVALHO
12:00h - INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:00h - TRIBUNA LIVRE

MOMENTO DE INTEGRAÇÃO
TROCA DE LIVROS, BATE-PAPO POÉTICO, ETC...
MOMENTO DE INTEGRAÇÃO LEITOR X ESCRITOR,
RECITAL, APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS;

13:50 h - RETORNO

14:00 h - “INTERTEXTUALIDADE POÉTICA NAS CANÇÕES DE ZECA
BALEIRO”
Por Hermínia Lima
15:00h
16:00h -
17:00 ENCERRAMENTO - RECITAL - LANÇAMENTO DE LIVROS
3º DIA - 25 DE JULHO DE 2012 - QUARTA-FEIRA
08:00h - MOMENTO DE INTEGRAÇÃO
TROCA DE LIVROS, BATE-PAPO POÉTICO, ETC...
MOMENTO DE INTEGRAÇÃO LEITOR X ESCRITOR,
RECITAL, APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS;
08:30h - ESPAÇO DO LEITOR.
08:50h - " O ESCRITOR COMO PROTAGONISTA DA CONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA
POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ".
" JÁDER DE CARVALHO: O CONSTRUTOR DE CONSCIÊNCIAS "
Por Dr. CID CARVALHO, Escritor da Academia Cearense de Letras.
10:00 h - MESA REDONDA.
“ O Escritor/Poeta manifestando-se em outras profissões:
No Jornalismo:
Na Medicina:
No Magistério:
No Direito:
Na Política:
12:00h -INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:00h - TRIBUNA LIVRE:
MOMENTO DE INTEGRAÇÃO LEITOR X ESCRITOR.
DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS;
APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DE POETAS/ESCRITORES/
ATORES/MÚSICOS
14:00 h - " A LITERATURA ROMENA E SUA RELAÇÃO COM O BRASIL.”

- por LUCIANO MAIA - Escritor, Poeta, e Cônsul da Romênia no
Ceará.
15:00h- “ CENTENÁRIO DE JORGE AMADO - " RETRATANDO O
SOCIAL”
Por BATISTA DE LIMA.

16:00 h - MESA REDONDA - POLOS CULTURAIS DO CEARÁ -
PALESTRA - " O IDEAL CLUBE COMO POLO CULTURAL DO CEARÁ”.-
Por JOSÉ TELLES - Escritor da Academia Cearense de Letras e
Diretor de Cultura do Ideal Clube;
" UNIFOR: A SERVIÇO DA CULTURA DO CEARÁ "
Por BATISTA DE LIMA – Poeta e Escritor da Academia Cearense de
Letras.
ÀS 17:00h - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO DA CARTA ( DOCUMENTO ) E
SUA APROVAÇÃO PELA PLENÁRIA.
17:30h - LANÇAMENTO DE LIVRO E HOMENAGENS.
VÁRIOS ESCRITORES, POETAS E ENTIDADES SERÃO HOMENAGEADOS,
ENTRE ELES:
- BARROS PINHO ( IN MEMORIAM );
- JÁDER DE CARVALHO ( IN MEMORIAM );
- DOM EDMILSON DA CRUZ;
- FALCÃO;
- AUDIFAX RIOS;
- ALMIR GOMES;
- UBIRATAN AGUIAR;
- CARLOS VAZCONCELOS;
- EDNARDO GADÊLHA;
- DEP. PAULO FACÓ;
- VICENTE ALECAR;
- GILMAR DE CARVALHO;
- IBAP ( ARY ALBUQUERQUE );
- IDEAL CLUBE;
- SINDICATO APEOC;
- HERMÍNIA LIMA;
- DEPUTADA RACHEL MARQUES;
- DEP. PAULO FACÓ;
- CENTRO CULTURAL DOS CORDELISTAS DO
NORDESTE - CECORDEL
JÁ CONFIRMARAM PRESENÇA:
1- JORNALISTA FERNANDO CÉSAR MESQUITA -
DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DO SENADO FEDERAL;

2 - CID CARVALHO -
ESCRITOR, MEMBRO DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS,
EX-SENADOR DA REPÚBLICA;
3- DOM EDMILSON DA CRUZ -

BISPO EMÉRITO DE LIMOEIRO DO NORTE;
4- UBIRATAN AGUAR -

ESCRITOR, POETA, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-MINISTRO;
5- MIGUEL ÂNGELO DE AZEVEDO - NIREZ -

DIRETOR DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, DIRETOR-PROPRIETÁRIO DO ARQUIVO NIREZ, MUSEU AUDIO VISUAL RECONHECIDO EM TODO O PAÍS E INTERNACIONALMENTE;
6- JOSÉ TELLES -
ESCRITOR DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E DIRETOR DE
CULTURA DO IDEAL CLUBE;
7- LUCIANO MAIA -
ESCRITOR DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E CÔNSUL
DA ROMÊNIA NO CEARÁ;

8- GERARDO FROTA ( PARDAL )
ESCRITOR, CORDELISTA E PROFESSOR;
9- GONZAGA MOTA -
POETA, ESCRITOR, PROFESSOR E ECONOMISTA,
EX-GOVERNADOR DO CEARÁ E EX-DEPUTADO FEDERAL.
10- GILMAR DE CARVALHO -
ADVOGADO, ESCRITOR, PROFESSOR E JORNALISTA.
11- HERMÍNIA LIMA
PROFESSORA DE LITERATURA, ESTÉTICA E HITÓRIA DA ARTE DA UNIFOR.
12- BATISTA DE LIMA
POETA, ESCRITOR DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, PROFESSOR
DA UECE E DA UNIFOR.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

MAIS UMA OBRA IRREGULAR EM JUAZEIRO DO NORTE

OBRA IRREGULAR DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE - POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

A OBRA NÃO RESPEITA O RECUO DA PISTA PARA ACOSTAMENTO E O ALINHAMENTO COM O ESTACIONAMENTO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DO ESTACIONAMENTO DO LUZEIRO DO MILÊNIO, TAMBÉM NÃO RESPEITA O ALINHAMENTO COM A CALÇADA DA POLICIA FEDERAL E DO FÓRUM ELEITORAL EM PREJUÍZO DOS CAMINHANTES JOVENS E IDOSOS QUE FICAM SUJEITOS AOS ACIDENTES COM VEÍCULO QUE CRUZAM A "CE" (AVENIDA DO AGRICULTOR) QUE LIGA JUAZEIRO DO NORTE A CARIRIAÇU.

A OBRA NÃO OBEDECE A LEI DO SISTEMA VIÁRIO (LEI MUNICIPAL N°.2.573/2000) ONDE DEFINE AQUELE LOGRADOURO DA AVENIDA DO AGRICULTOR COMO SENDO PARTE DO SUBSISTEMA LOCAL COM MALHA CICLOVIÁRIA E DE CALÇADÃO PAISAGÍSTICO, COMO JÁ ESTA DEFINIDO NO PERCURSO DO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS.

A LARGURA PREJUDICA INCLUSIVE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DA CLIENTELA DO EQUIPAMENTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, DE SAÚDE, PARA PESSOAS IDOSAS E ENFERMAS, EM DESACORDO COM O "PDDU" ATUAL.

ESTÁ FORA DO ALINHAMENTO DA PONTE DO RIO SALGADINHO E SUAS MARGENS, ENFEIANDO A PAISAGEM E TOMANDO A VISTA DE UMA DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.


NECESSÁRIO SE FAZ UMA CORREÇÃO URGENTE NO PROJETO BÁSICO, ANTES DA CONCLUSÃO DO EQUIPAMENTO.


terça-feira, 26 de junho de 2012

TCM-CE | TRE - COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

TCM-CE | TRE:

'via Blog this'

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva, como também por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela procedência ou pela procedência parcial, COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

ALÔ VEREADOR!




São requisitos para candidatura:
• Ser escolhido em convenção do Partido – período de 10 a 30 de junho de 2012.
• Ter domicílio Eleitoral no Município onde quer concorrer até 07.10.2011.
• Estar Filiado ao Partido até 07.10.2011
• Ser alfabetizado
• Estar quite com a Justiça Eleitoral.
• Nacionalidade Brasileira (art. 12, II, par. 1º. e art. 14, par. 3º, I, da CF/88).
• Possuir idade mínima de 18 anos para concorrer ao cargo de Vereador e de 21 para Prefeito e Vice-Prefeito(a idade será verificada tendo como referência a data da posse)
Documentos necessários para o registro da candidatura:
• Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (www.tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele
• Declaração de bens do candidato digitada no CANDEX e assinada na via impressa.
• Cópia de documento oficial de identificação do candidato.
• Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho.
• Prova de desincompatibilização, quando for o caso.
• Proposta de Governo para o cargo de Prefeito – anexada ao CANDEX e assinada na via impressa.
Justiça Federal (emitida via internet)
1º grau: Subseção CE – www.ce.trf1.jus.br
2º grau: TRF5 – www.trf5.jus.br
Justiça Comum (certidões da comarca em que o candidato é eleitor)
1º grau:
2º grau: TJCE – www.tjce.jus.br –
Candidatos com Foro Especial:
• Militar: Certidão do TJM ou do STM dependendo do cargo que ocupa.
• Prefeito: Certidão da Câmara Municipal
• Deputado Federal: Certidão do STF
• Senador: Certidão do STF
- Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio, quitação eleitoral, e crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes do banco de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação dos documentos comprobatórios pelos requerentes.
- Para cada certidão deverá ser apresentada uma via impressa e outra digitalizada e anexada ao CANDEX.
- Quando a certidão for positiva deverá ser apresentada certidão de objeto e pé atualizada de cada processo listado.
ATENÇÃO:
Ø A partir destas eleições, os requisitos referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral, bem como à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação dos documentos comprobatórios pelos requerentes (art. 26 da Resolução TSE nº 22.156/06).
Ø Os candidatos militares ou que tenham sido militares também deverão apresentar as certidões criminais das Justiças Militares (Federal e Estadual)
Ø Obs.: os formulários e todos os documentos que acompanharem o pedido de registro serão públicos e poderão ser livremente consultados pelos interessados.

- A Lei Complementar n.º 64/90 estabelece prazos para desincompatibilização de cargos ou funções públicas. Também é possível obter a relação desses prazos na página do TSE (http://www.tse.gov.br/index.jsp)
A quitação eleitoral engloba a plenitude do gozo dos direitos políticos (não haver a perda ou suspensão dos direitos políticos, regular exercício do voto, atendimento à convocação da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, inexistência de multa aplicada em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e a apresentação das contas de campanha eleitoral quando houver sido candidato (Res. 21848, de 24.06.04).



APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO



“Cuidados com a fotografia do candidato
Uma boa fotografia é um componente essencial para qualquer campanha eleitoral ou política. A foto ideal é aquela que consegue transmitir a imagem e mensagem desejada pela campanha. Não podemos esquecer que a fotografia é o recurso que mais tem alcance numa campanha eleitoral. A foto do candidato está no minidoor, santinho, faixa, site, mala-direta...
Enfim, em toda e qualquer publicidade da campanha. O cuidado com a fotografia deve seguir o mesmo padrão da fotografia comercial. Para a maioria dos eleitores, a única forma de contato com o candidato se dará apenas pela sua imagem, representada num retrato, ou seja, o eleitor vai conhecer seu candidato apenas pela foto. E, se essa foto não estiver bem trabalhada, poderá ter em si, diversos elementos negativos que se associarão à imagem do candidato.

Contrate um bom profissional
Mais uma vez o profissionalismo deve estar a serviço do marketing político. Sabendo da importância de uma boa fotografia, é necessário utilizar as mais modernas técnicas e dedicar um ou dois dias para a realização de vários conjuntos de fotos, no mínimo 100 fotografias. A utilização de maquiagem e iluminação feita por profissionais é indispensável. E os políticos não devem ter vergonha disso, como Brizola, que se maquiava num quarto fechado sem a presença da imprensa. A maquiagem é extremamente necessária, pois consegue disfarçar algumas imperfeições, diminui alguns anos e retira o excesso de oleosidade e brilho da pele (aparência de sujeira). A iluminação deve alcançar a perfeição. Quem nunca viu uma foto de um candidato totalmente escura, com as olheiras realçadas pela falta de luz? Ou os olhos avermelhados, com uma cara de ressaca? No último caso, um pingo de colírio seria a solução.
Um erro comum é a utilização de fotos antigas, apenas para manter uma aparência jovem de dez ou quinze anos atrás. Os casos são tão absurdos que o eleitor deixa de reconhecer o candidato quando o vê pessoalmente.

A expressão correta
Antes de iniciar a sessão de fotografia, o consultor de marketing deve conversar com o fotógrafo e tentar passar o espírito da campanha, explicando que tipo de mensagem a fotografia deverá passar para o eleitor. A expressão do candidato vai depender da conjuntura
em que a eleição ocorre e do posicionamento (imagem, propostas e foco). Por exemplo, se o tema predominante da campanha é o combate à violência e criminalidade, o retrato do candidato deve passar a imagem de seriedade, firmeza e segurança. Apresentar uma imagem
alegre ou de preocupação seria um grave erro. Mas para um candidato que tenta a reeleição e
tem um governo bem avaliado, a imagem tem que transmitir alegria, carisma, simpatia e confiança no futuro. Em eleições proporcionais, na maioria dos casos, o candidato deve aparecer irradiando simpatia, sorrindo e com o olhar confiante. Um candidato com a cara fechada, muito sério, poderá passar uma imagem antipática e perder o que há de mais essencial num político: o carisma.

São recomendáveis três tipos de fotos numa campanha eleitoral:
foto mensagem: candidato com o povo e foto de trabalho. A foto mensagem deverá comunicar os sentimentos e valores que a candidatura representa. É a foto principal, que estará nos cartazes, santinhos, adesivos, minidoor, site, etc.
Os principais sentimentos expressos nessa categoria são:
simpatia, calor humano, firmeza, sinceridade, inteligência, energia, simplicidade, competência, liderança, etc.
Na foto candidato com o povo é preciso mostrar que o candidato tem apego popular, é acessível e simples. Porém, muito cuidado com a expressão do candidato, se ele estiver desconfortável com a multidão que o cerca, será um tiro no pé. O candidato tem que estar à vontade com os populares.
A foto de trabalho tem a missão de mostrar um candidato em ação, que tem vontade de trabalhar pelo seu povo. Mangas arregaçadas, gravata frouxa, reuniões e visitas às obras servem para criar esse clima de trabalho e passar a imagem e os valores desejados.

Enfim, procure um ótimo profissional para cuidar da fotografia do seu candidato”.
Alan Kardec Borges (http://www.agenciastrategia.com.br/pdf/7.pdf)



Apresentação do Programa de ATUAÇÃO

Às vezes pensamos que o mundo, nossa sociedade e a política não têm mais jeito e que tudo está errado.

Podemos quebrar esses paradigmas para que possamos construir novas alternativas sociais e políticas.

Por isso, a candidatura do vereador ou prefeito deve acredita que devemos construir esses novos paradigmas para nossas vidas e se contrapor às pessoas e grupos que perderam a fé e a esperança de uma vida melhor, ou são oportunistas da situação.

Agora mais um ano de eleições se aproxima e novamente teremos a chance de modificar ou incrementar o atual quadro político e administrativo de nossa cidade.

Em primeiro lugar, para que tudo ocorra em perfeita harmonia na política, é necessário agregar um fator de suma importância: A ÉTICA NA POLÍTICA.




Assim devemos acreditar que é fundamental uma revisão na construção dos valores humanos que por ora continuam “em xeque”:

PONTOS PRINCIPAIS QUE O CANDIDATO A VEREADOR DEVERÁ DEFENDER:

EDUCAÇÃO: É um dos assuntos mais importantes para quaisquer governos, mas não é prioridade nas administrações municipais, além do discurso demagógico necessário construir uma escola transversal e multifuncional. Um dos principais propósitos da educação, o processo de ensino e aprendizagem, necessário se faz algumas medidas tais como: ampliar os recursos para educação, o acesso digital à informação automática, aprofundar a qualificação dos professores/educadores, qualificar e pagar melhor os funcionários do ensino;

SAÚDE: Para qualquer gestor publico e a sociedade, tornou-se um “nó”, pois, para que tenhamos uma saúde humanista e preventiva que atenda com eficiência a população, é necessário que o Vereador ou Prefeito como gestores públicos, antes de mais nada, assegurem que os recursos em dinheiro não sejam desperdiçados pelo ralo da corrupção;

SEGURANÇA: Um fator importante no combate da violência é o controle das drogas, a descriminalização dos dependentes, o apoio da juventude com programas culturais, esportivos, educativos e o emprego com geração de renda, sem isso, será sempre uma guerra na cidade, nos bairros periféricos e mais pobres de Juazeiro do Norte.


MEIO AMBIENTE: Juazeiro do Norte é uma cidade cosmopolita, com grande área urbana que necessita urgentemente de uma reforma do plano diretor, de redirecionamento da política de saneamento básico e das águas pluviais, com alargamento das margens do rio salgadinho e carás, combate do assoreamento, da retirada de barro para olarias e despoluição das nascentes e do curso das águas, tratamento do lixo com a construção do aterro sanitário urgentemente dentre outras problemáticas;


EMPREGO E RENDA: Foi e sempre será a principal meta do candidato a Vereador na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, pois a falta de ocupação para a nossa população é um dos problemas que mais se agravou com o passar do tempo, geralmente acarreta o surgimento de outros problemas, portanto devemos implementar programas de emprego e geração de renda para a população, cursos de formação e aperfeiçoamento para a classe trabalhadora.

DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL: o contexto histórico do Brasil é marcado pela forte presença das diversas nacionalidades. Somos um país formado pela miscigenação de raças, demonstrado pela nossa pluralidade cultural. Devemos promover uma ampla reflexão sobre o tema, e trabalhar com a diversidade, possibilitando uma mudança de atitudes e práticas preconceituosas.